A intenção é de que o Observatório Social possa dar apoio de cooperação técnica como no monitoramento de dados e no Portal da Transparência . O acordo é assinado no dia mundial de combate à corrupção
O termo de contribuição assinado hoje é fundamental porque significa uma parceria entre a prefeitura e a sociedade civil. Essa é a avaliação do prefeito Volnei Morastoni depois do ato que marcou a parceria entre a prefeitura e o Observatório Social de Itajaí. O termo de contribuição seguirá quatro eixos principais: monitorar e captar os dados do Portal da Transparência analisando os destinos dos gastos públicos, editais de licitações, documentos que compõem o processo administrativo de compras e processos de contratações. O Observatório Social de Itajaí também apresenta no termo a capacitação dos servidores públicos com auxílio na pesquisa de métodos que resultem em práticas anticorrupção e o correto destino dos gastos públicos. A capacitação de empresas que se candidatam aos processos licitatórios e a revisão de editais também estão dentro da proposta assinada hoje. “Todos os acompanhamentos dos contratos que são realizados, procurar identificar situações que podem ser corrigidas ou que têm que ser melhoradas isso auxilia a administração pública com toda a transparência, para que possamos investir bem cada centavo público. Essa preocupação com a transparência, com a legalidade é a essência desse compromisso que firmamos agora”, ressalta Mostaroni. Para a sociedade civil, é um maior acesso a administração pública na elaboração principalmente nos processos de licitação. Quando for elaborado o edital para enviar ao departamento de compras da prefeitura, o Observatório Social de Itajaí terá acesso a esse processo podendo os técnicos do Observatório fazer a análise para sugerir mudanças ou melhorias. Para o presidente do Observatório Social de Itajaí, Paulo Sabatke Filho, esse é um grande passo que a instituição está dando juntamente com a prefeitura, assumindo uma grande responsabilidade. No mês passado, o Observatório apresentou a prefeitura o resultado do trabalho de monitoramento de licitações e contratos firmados entre o período de setembro de 2018 a setembro de 2019 e propôs o termo de contribuição.