Foram, segundo os dados repassados pela gestão municipal, R$ 35.168,10 pagos com a estrutura física do evento no Mercado Público (tenda, palco, segurança, banheiros e limpeza) e mais 60,5 mil para quatro categorias de apresentações artísticas. Totalizando pagamentos de R$ 95.668,10 para a realização do Carnaval de 2018.
Veja os detalhes dos gastos no gráfico, clicando no botão abaixo:
Em 2017, a Prefeitura de Itajaí informou ao MPC que não tinha nenhuma previsão de gastos com o carnaval. Itajaí entrou na lista das recomendações porque normalmente realiza festas de Carnaval, segundo o MPC.
Segundo os dados encaminhados pelas prefeituras sobre gastos com o carnaval de 2017, apenas cinco cidades informaram valores gastos com o Carnaval. Balneário Camboriú (R$ 322 mil), Bombinhas (R$ 74 mil), Imbituba (R$ 100 mil), Joaçaba (R$ 600 mil) e Navegantes (R$ 155 mil e mais R$ 140 mil de recursos repassados pelo Estado de Santa Catarina).
O órgão de fiscalização que atua junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) recomendou que caso o gestor enfrentasse um quadro de dificuldades orçamentárias, que pudesse comprometer pagamento de salários, fornecedores ou repasses para serviços essenciais, tais como saúde, educação ou segurança, não deveria realizado qualquer gasto público com carnaval.
A lista dos 27 municípios é composta por 17 cidades que já haviam sido notificadas em 2017 e mais 10 cidades que, notoriamente, realizam festas de Carnaval. “A ação trouxe bons resultados, sendo compreendida pelos gestores, que antes de realizar gastos com festividades avaliam as condições financeiras dos municípios”; explica a procuradora Cibelly Farias Caleffi, autora das notificações. A recomendação não é uma vedação expressa aos gastos com a festa de momo, segundo o MPC.
“A decisão final é do gestor. Apenas ressaltamos que, diante do quadro de crise que a maioria dos municípios brasileiros enfrenta, não é cabível aplicar recursos públicos em festividades, em detrimento do pagamento de servidores ou de aplicações em serviços essenciais como saúde e educação. Há ainda a possibilidade de buscar outras fontes de recursos”, afirma a procuradora.
A notificação informa que são considerados gastos com carnaval os seguintes pagamentos: contratações diretas com fornecedores, transferências voluntárias, convênios e patrocínios. Caso o gestor, depois da análise criteriosa da situação financeira do município, entenda que os gastos com carnaval são cabíveis, o MPC-SC determina que seja encaminhada a descrição da despesa, realizada ou futura, contendo valor, objeto, forma de repasse e demais informações.
De acordo com o MPC, só é possível comparar gastos com municípios levando em conta as seguintes variáveis: população, orçamento, dinheiro disponível para o investimento, vocação para as festas carnavalescas e mesmo o poder discricionário do município.
Mas se a comparação for apenas com receita informada no último orçamento de cerca de R$ 1,1 bilhão no caso de Itajaí, as cidades com perfil semelhante são Joinville e capital Florianópolis. Florianópolis ainda não repassou as informações ao MPC e Joinville informou um investimento de R$ 91.472,00 com infraestrutura e R$ 28.222,10 com segurança. Além disso,informa o MPC, Itajaí informou uma despesa aproximada com o executado e os detalhes deverão ser apresentados futuramente na prestação de contas.
“Com relação ao patamar dos gastos informados, o MP de Contas não pode avaliar se foi baixo ou alto. Caso o município tenha dificuldades para sanar suas contas futuramente, esse valor pode ser questionado como alto. Por outro lado, se a cidade apresentar boa saúde financeira e se os gastos foram feitos de acordo com a lei e de forma transparente, o valor pode ser coerente. Tudo vai depender de como a prefeitura fechar suas contas ou caso ocorram denúncias de mau uso desse valor, independentemente de alto ou baixo”, explica a nota enviada pela assessoria de comunicação do MPC.
Foram notificados em 2018 os municípios de Águas de Chapecó; Balneário Camboriú; Blumenau; Bombinhas; Chapecó; Concórdia; Criciúma; Florianópolis; Garopaba; Governador Celso Ramos; Imbituba; Itá; Itajaí; Itapema; Joaçaba; Joinville; Lages; Laguna; Navegantes; Palhoça; Porto Belo; São Francisco do Sul; São Joaquim; São José; São Miguel do Oeste; Tubarão e Xanxerê.
Reportagem: Farol Reportagem (Especial para o OSI)
Foto: Marcos Porto
